Jerônimo envia a Alba projeto de Lei que altera remuneração de cargos nas universidades estaduais

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um Projeto de Lei que “altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico” das quatro Universidades Estaduais (Uefs, Uesb, Uesc e Uneb).

A matéria consta em publicação na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Legislativo baiano. Com as mudanças, haverá, segundo o Governo do Estado, um acréscimo na despesa de pessoal pelo menos até 2027. Ao elaborar os estudos para a consolidação da Proposta, a gestão afirmou ter considerado a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.

“Para o exercício de 2025, no valor estimado de R$ 11.011.048,00 (onze milhões, onze mil e quarenta e oito reais). Já para o exercício de 2026, o acréscimo será no valor estimado de R$ 22.489.600,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos reais), e, para o exercício de 2027, o valor estimado de R$ 24.344.868,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais)”, informou o governo.

O novos valores passam a vigorar a partir de 1º de março de 2025. No caso dos Técnicos Universitários que trabalham 30 horas semanais, os vencimentos vão variar entre R$ 1.193,20 e R$ 1.464,05, a depender do grau, que varia de 1 a 4. Já os analistas universitários que trabalham 40 horas semanais, por exemplo, vão receber entre R$ 1.982,51 e R$ 4.829,63, a depender do grau, que aqui varia entre 1 e 9.

Reajuste entre os magistrados das Universidades Estaduais

Jerônimo Rodrigues encaminhou ainda outro PL que altera os vencimentos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, com repercussões financeiras “em 01 de janeiro e 01 de julho de 2025, e em 01 de janeiro e 01 de junho de 2026”.

“As alterações previstas produzirão um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2025, no valor estimado de R$ 83.195.470,00 (oitenta e três milhões, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais). Já para o exercício de 2026, o acréscimo está estimado no valor de R$ 186.819.735,00 (cento e oitenta e seis milhões, oitocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e cinco reais), e, para o exercício de 2027, o valor de R$ 200.289.131,00 (duzentos milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais)”, explicou Jerônimo em mensagem à Alba.

Neste caso específico, tendo como exemplo os professores que estão no Nível A, os valores a serem recebidos, a partir de 1º de janeiro de 2025, variam entre R$ 2.265,14 (professor auxiliar) e R$ 12.732,00 (professor pleno). Já em junho de 2026, esses mesmos valores vão passar a, respectivamente, R$ 2.462,70 e R$ 13.842,48.