OAB pede afastamento de diretor do presídio de Feira de Santana; entenda

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Feira de Santana, solicita o afastamento do diretor do presídio da cidade. O caso se dá após um advogado denunciar uma agressão física por parte do acusado.

A situação aconteceu na quarta-feira (4), quando o advogado Jan Clay Alves utilizava o celular na área administrativa do presídio, onde, segundo ele, é permitida a utilização do equipamento.

Nas imagens, é possível ouvir o diretor José Freitas Júnior gritando: “Se respeita no seu lugar!”, após dar um tapa no telefone do advogado, que havia cobrado mais agilidade em demandas na unidade.

De acordo com a OAB, a situação escalou para uma tentativa de imobilização do advogado, supostamente conduzida pelo diretor da unidade prisional e outras pessoas não identificadas.

O advogado Jan Clay questionou o fechamento da sala destinados aos advogados no Conjunto Penal.

Posicionamentos

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Penal da Bahia se manifestaram a respeito, e saíram em defesa de José Freitas Júnior.

Em nota, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, negou as acusações de agressão e afirmou que agiu para coibir o uso indevido de celular em área restrita da unidade prisional, o que teria sido insistido pelo advogado Jan Clay Alves, mesmo após alerta sobre a proibição.

“Não restando outra alternativa, utilizei uso progressivo e necessário para conter a filmagem, após adverti-lo verbalmente pedindo respeito às regras estabelecidas”, afirmou o diretor.

O gestor também destacou que imagens divulgadas pelo advogado mostram cenas captadas dentro da unidade, o que, segundo ele, descumpre normas.

”Vale salientar que há em vigor portaria do TJBA determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados e decisão da Comissão da OAB”, acrescentou.

O que diz a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap):

“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), informa que o advogado Jam Alves de Oliveira chegou ao Conjunto Penal de Feira de Santana fazendo uso do celular em uma área restrita. Ao ser orientado sobre a conduta proibida, o advogado desrespeitou o diretor da Unidade e insistiu na ação.

Esta secretaria informa ainda que o vídeo que circula nas redes sociais está fragmentado e não reflete todas as circunstâncias do fato ocorrido, deixando margem para acusações e interpretações distorcidas.

Por fim, a Seap reitera que o advogado atendeu seu cliente normalmente e não teve seu trabalho interrompido ou prejudicado em razão do desentendimento com o diretor da Unidade”.

O que diz a Polícia Penal da Bahia:

”Uma situação de desrespeito às normas internas foi registrado no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) na quarta-feira, dia 4 de dezembro. Um advogado, identificado como Jean Clay Alves de Oliveora (OAB 81583), tentou fazer uso de um aparelho celular em desconformidade com as normas de segurança dentro da unidade prisional e foi repreendido por Policiais Penais.

O advogado insistiu em utilizar o celular, tentando fazer filmagem privada dos Policiais que foram se agrupando enquanto debochava dos mesmos. Diante da situação e sem mais alternativas, o diretor da CPFS e Policial Penal, José Freitas Júnior, retirou o aparelho das mãos do advogado após adverti-lo verbalmente.

Ele atendeu o cliente dele e foi embora. Como surpresa agora ele alega agressão, o que não ocorreu. Temos testemunhas que viram que foi apenas exaltação de voz para cumprir a regra geral”, disse José Freitas Júnior.

Vale salientar que há em vigor uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados no interior de unidades penais do estado”.