Jerônimo antecipa repasse de ICMS e Fundeb às prefeituras baianas

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19), que fará o repasse antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios baianos. O chefe do Executivo afirmou que também fará o envio antecipado da cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão ocorreu após pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o gesto, as prefeituras baianas terão um auxílio financeiro para o pagamento de despesas. O repasse ocorrerá no dia 30 de dezembro.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano”, pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho.

O anúncio ocorreu durante evento realizado pelo Governo do Estado da Bahia em Camamu, no Sul do estado, nesta quinta-feira (19). Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano.

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