Alba aprova homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou proposições de autoria de parlamentares. Dentre as matérias, está a que concede ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pela Mesa Diretora da Alba.

Um projeto de resolução do deputado Adolfo Menezes (PSD) também foi aprovado pela Casa. O texto concede o Título de Cidadão Baiano ao delegado da Polícia Federal Leandro Almada da Costa.

Outra honraria aprovada pelos parlamentares baianos foi a que concede ao deputado federal Antônio Brito (PSD) a Comenda 2 de Julho. O projeto de resolução foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Patrick Lopes (Avante).

Projetos de lei

Além das honrarias, a Casa também aprovou dois projetos de lei. O primeiro texto aprovado foi o de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD). A proposta nº 21.707/2015 torna obrigatória a afixação de placa em local visível informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados.

O deputado licenciado Angelo Almeida (PSB) teve um projeto de sua autoria aprovado durante a sessão. A proposta nº 24714/2023 assegura o direito de a mulher a ter acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral. O projeto estabelece como obrigatória a presença quando se tratar de procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que causem a inconsciência da paciente, ou ainda durante exames sensíveis.

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