Após afastamento de Adolfo Menezes, Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da Alba

A deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no início da noite desta terça-feira (11). A parlamentar assume o cargo em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes (PSD).

A determinação em caráter liminar foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de segunda-feira (10).

Sem pompa nem discursos – “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes”, como frisou – e em lágrimas ao lembrar dos pais, Fernando e Marília, falecidos em dezembro último, a deputada Ivana Bastos divulgou uma nota sobre o ocorrido. Leia abaixo na íntegra:

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

No comando da Alba, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da Alba, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.

A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.

Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.

A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.

Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.

Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.

Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.

Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.

Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.

Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia”.

Afastamento de Adolfo Menezes

O deputado Adolfo Menezes foi reeleito para o cargo de presidente no último dia 3 de fevereiro para o biênio 2025/2027. No entanto, a recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora tem sido considerada inconstitucional para o STF.

O caso foi levado à Justiça pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o pleito do parlamentar foi indeferido. Em reclamação constitucional levada ao STF com pedido de liminar, o legislador obteve a decisão favorável através do ministro Gilmar Mendes.

Na decisão, o magistrado frisou que o STF já havia firmado o entendimento de que a eleição dos membros de mesa diretora das casas legislativas estaduais e municipais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, “limite cuja observância independe de os mandatos consecutivos referirem-se à mesma legislatura”.

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