Após fiscalização, armazéns no Porto de Salvador precisam ser interditados por risco de incêndio

Atitude foi tomada depois da identificação da falta de equipamentos ao combate ao fogo nos armazéns

Armazéns no Porto de Salvador foram interditados por agentes da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRT/BA).

No último dia 20, a equipe da Auditoria-Fiscal decidiu concentrar suas forças na fiscalização das condições de segurança do trabalho nos armazéns de carga que acabou provocando a paralisação de todas as atividades em dois armazéns.

A ação é responsável por dar seguimento aos trabalhos de  operação de inspeção que foi iniciada no último dia 18 de março, na qual levou a primeira interdição do Pátio de Triagem.

PROBLEMAS NOS ARMAZÉNS E RISCO DE INCÊNDIO

Os armazéns que precisaram ter as atividades suspensas não contavam com  extintores de incêndio, nem sistema de alarme de incêndio que funcionem de maneira devida em casos de focos de incêndio nos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.

As vias de passagem em casos de emergência também não contavam com a sinalização devida, nem possuíam saídas de emergência. No cais do Porto de Salvador e dentro dos armazéns localizados, não existe um sistema de hidrantes com rede hidráulica pressurizada para ser utilizado para combater o fogo. 

Os armazéns 4 e 5 do local não tiveram medidas devidamente implementadas no combate ao fogo, as medidas de segurança contra incêndios, de caráter obrigatório, estabelecidas na legislação estadual, não foi expedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. 

Com isso, as irregularidades já foram sentidas na prática com a ocorrência de um grande incêndio em abril de 2022, que levou à demolição de parte da estrutura de um dos galpões da Codeba.

A Codeba informou, por meio de nota, que as irregularidades apontadas pela SRT/BA, se referem à implementação de medidas e sistemas já contratados ou com implantação em andamento. 

Confira a nota: 

“A respeito das informações sobre a interdição dos armazéns 4 e 5 no cais do Porto de Salvador, por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), a Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA) informa que todas as irregularidades apontadas pela SRT/BA, tanto no caso do Pátio de Triagem como nos armazéns 4 e 5 referem-se à implementação de medidas e sistemas já contratados ou com implantação em andamento.

Os armazéns citados não estão sendo utilizados justamente por estarem em processo de adequação e correspondente aprovação dos projetos de combate a incêndio para que voltem a operar.

A CODEBA informa ainda que as operações do Porto de Salvador não foram afetadas pelas interdições.”