Após sanção dos EUA, Lula defenderá  Moraes e STF em pronunciamento na TV aberta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a integridade da Corte. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A decisão foi motivada pela sanção imposta ao magistrado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitsky. Segundo o colunista, a medida teria deixado Lula “indignado” e reforçado a percepção de que o STF precisa ser publicamente respaldado.

Lula já fez um pronunciamento em julho para criticar a tarifa de 50% aplicada pelos EUA a produtos brasileiros. Na ocasião, o presidente defendeu a soberania nacional diante das críticas de Trump ao julgamento da tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa é que a data do pronunciamento nacional seja divulgada em greve. 

Entenda a Lei Magnitsky

Em vigor desde dezembro de 2012, a Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a aplicar sanções econômicas contra estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou envolvimento em corrupção.

Entre as penalidades previstas estão:

• Proibição de entrada nos EUA: O indivíduo sancionado é impedido de entrar no território americano, e eventuais vistos são automaticamente cancelados.
• Bloqueio de bens e propriedades: Todos os ativos localizados nos Estados Unidos, incluindo contas bancárias e imóveis, são congelados.
• Restrição a transações financeiras: Empresas e cidadãos americanos, assim como entidades sujeitas à legislação dos EUA (inclusive bancos e plataformas digitais), ficam proibidos de realizar transações com o sancionado ou de fornecer recursos.