Atendente grávida é demitida de restaurante por apresentar atestados falsos em Salvador

Um restaurante localizado no bairro da Graça, em Salvador, demitiu uma atendente por justa causa após ela apresentar seis atestados falsos para justificar faltas no trabalho.

A ex-funcionária, mesmo grávida, não obteve verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte, nem indenização pela estabilidade gestacional, já que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) reconheceu a justa causa. A decisão cabe recurso.

A suspeita teve início em novembro de 2022, quando a funcionária entregou um atestado com erro na grafia do nome do médico. A empresa entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martin e confirmou que o profissional não atuava no local e nem havia atendido a trabalhadora.

O médico chegou a confirmar a falsificação, registrou boletim de ocorrência e notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM).

Para os desembargadores da 4ª Turma, a atitude da funcionária comprometeu a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.

A Justiça também condenou a ex-funcionária a pagar honorários advocatícios, com cobrança suspensa devido ao benefício da justiça gratuita.

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