Câmara convoca audiência para debater desapropriação de imóvel particular na Graça

A Câmara de Salvador convocou uma audiência pública para discutir um projeto de lei que prevê a desapropriação de um imóvel particular localizado no bairro da Graça, na capital baiana. O texto é de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB) e estabelece a conversão do terreno situado na Rua da Graça em um parque público.

De acordo com o edital de convocação publicado pelo Legislativo soteropolitano, a audiência pública será realizada no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O evento está previsto para acontecer no dia 14 de agosto, às 9h30, no Plenário da Câmara, e será aberto à sociedade civil em geral.

O objetivo da audiência pública, conforme prevê o edital, é conhecer e debater, à luz dos aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e ambiental, os impactos do projeto nº 319/2023.

A proposta

O texto apresentado por Hélio Ferreira informa que o imóvel possui uma área de 8,3 mil metros quadrados e sua desapropriação deverá ter como destinação a implantação de um parque público com área de lazer para vizinhança, além de abrigar vagas de estacionamento.

Nesse sentido, a área também garantiria a continuidade da Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, que acontece no local há cerca de 40 anos.

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