Câmara dos Deputados pode propor aumento no número de parlamentares

A Câmara dos Deputados vai analisar novos modelos de composição e pode propor um aumento no número de parlamentares. A estratégia visa responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Na pesquisa, foi identificada a necessidade de aumento do número de cadeiras em sete estados, o que acarretaria uma mudança em 14 posições parlamentares.

Atualmente, 513 deputados compõem a Casa dispõe, no entanto, se a mudança se concretizar, serão 527.

Desta forma, de acordo com a avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) o aumento irá abranger o Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1).

Segundo o instituto, caso a Câmara não queira ampliar o número de deputados, há também a possibilidade de reduzir as cadeiras de outras unidades da Federação. Sendo assim, sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

O Estado do Pará apresentou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso a mudança ocorra, será o maior beneficiário. O prazo de resolução é até o dia 30 de junho e, caso a Câmara não decida até a data, a Corte será reponsável. Ela passará a valer em 2026, se acertada até um ano antes das próximas eleições.

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