Carnaval: MPBA distribui 5 mil pulseiras de identificação para crianças nos circuitos da festa

Crianças que participaram da folia na manhã de hoje, no circuito Campo Grande, receberam pulseiras de identificação produzidas pelo Ministério Público estadual. Os servidores Maurício Boaventura, Laura Machado e Cíntia Almeida estiveram no Circuito Osmar para orientar e sensibilizar pais e responsáveis sobre a importância da identificação para proteção de crianças e adolescentes no Carnaval.

À tarde, a equipe esteve no Circuito Dodô, na Barra Ondina, e concluíram a identificação de cinco mil crianças com as pulseiras produzidas pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A equipe, que conta também com as servidoras Karine Conceição, Juliana Morschel e Niedja Correia, trabalhou desde a quinta-feira, na abertura da festa, nos três principais circuitos da folia, sempre nos dois turnos.

As ações

Durante a folia, as equipes do MP fiscalizaram as cinco escolas municipais que estão utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac). Os equipamentos, destinados a filhos de ambulantes, de 0 a 17 anos, cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, estão localizados nos circuitos e disponíveis para receber o público infantojuvenil .

As ações de proteção ao público infantojuvenil começaram um dia antes da festa, na quarta-feira, quando a equipe do Caoca junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram uma ação de conscientização e alerta contra o trabalho e a exploração sexual infantojuvenil na Rodoviária de Salvador.

Com o lema ‘Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Proteja. #Tem que respeitar’, a campanha reforça a importância da denúncia de qualquer violação dos direitos das crianças e adolescentes.

A ação faz parte de uma série de iniciativas articuladas voltadas para a proteção do público infantojuvenil desenvolvidas por diferentes órgãos públicos no planejamento do Carnaval e festas populares de Salvador, que integram o termo de cooperação elaborado em parceria por instituições públicas e privadas e assinado pelo MPBA, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Defensoria Pública do Estado, Estado da Bahia e Município de Salvador por meio de diversas secretarias, Conselhos Tutelares de Salvador e a ONG Plan International.

Denúncia e atendimento

O MPBA está disponibilizando atendimento especial das 8h às 20h, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador, e também no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O cidadão também poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127 e do site de atendimento ao cidadão aqui.

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