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Cezar Leite diz que governo usa aumento do IOF para cobrir prejuízo de fraudes no INSS

 Cezar Leite diz que governo usa aumento do IOF para cobrir prejuízo de fraudes no INSS

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O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo governo federal e associou a medida a uma tentativa de compensar o prejuízo causado por fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para ele, enquanto o governo promete ressarcir os idosos afetados, transfere o custo para a população por meio do aumento de impostos.

“O aumento do IOF e de outros impostos é uma prática comum da esquerda. O governo, junto com as associações, facilitou o que aconteceu com os pensionistas… Agora dizem que vão ressarcir os idosos prejudicados pela fraude, mas como? Aumentando impostos e a arrecadação, tirando de outras pessoas”, afirmou o vereador em entrevista ao PS Notícias.

“Como conservador e liberal na economia, defendo menos impostos, menos Estado e mais poder para o povo. A descentralização é o caminho para colocar mais dinheiro no bolso do cidadão”, continuou.

•’Melhor taxar bilionário do que trabalhador’, diz Wagner sobre IOF

A crítica de Cezar Leite vem na esteira da ação protocolada pelo PL no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevou as alíquotas do IOF. O partido pede a suspensão imediata da norma e o caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O que diz a ação do PL

Para o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o decreto editado pelo governo Lula tem “finalidade exclusivamente arrecadatória” e gera “severas distorções tributárias e insegurança jurídica”.

A legenda alega que houve desvio de finalidade na edição da norma, cuja real intenção, segundo o PL, seria garantir o “aumento imediato da arrecadação em arrepio das normas constitucionais que obrigam a observância da noventena e da anualidade”.

Entenda as mudanças no IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou o aumento de várias alíquotas do IOF como parte da estratégia do governo para reforçar a arrecadação e alcançar as metas fiscais de 2025.

O IOF é um tributo federal cobrado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários.
Entre os principais pontos do decreto estão:

•Crédito para empresas: a alíquota anual máxima subiu de 1,88% para 3,95%.

•Crédito para empresas do Simples Nacional (até R$ 30 mil): passou de 0,88% para 1,95% ao ano.

•Cartões internacionais (crédito, débito e pré-pagos): foi definida uma nova alíquota única de 3,5%.

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