Diego Castro aciona Justiça para derrubar taxa de esgoto cobrada pela Embasa: “Um roubo”
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O deputado estadual Diego Castro (PL) informou nesta terça-feira (12), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que ingressou com uma ação judicial contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo ele, o objetivo é extinguir a taxa de esgoto cobrada de forma “injusta e abusiva”.
“A taxa de esgoto na Bahia é um roubo. (…) Essa taxa incide em 80% do valor total do consumo de água. Ou seja, na conta de R$ 308,63, o cidadão acaba pagando R$ 563, já com a cobrança de esgoto. Isso é um absurdo”, afirmou o parlamentar.
O PS Notícias procurou a Embasa para esclarecer como é feita a cobrança, mas não recebeu resposta até o momento.
Diego também criticou a falta de retorno dos valores arrecadados.
“A intenção dessa taxa, que é um tributo, deveria ser reverter os valores em projetos e garantias de direitos sociais, como acesso à saúde e ao saneamento básico. Mas metade da população da Bahia não tem acesso a saneamento adequado”, disse.
O deputado afirmou que a ação foi protocolada após receber diversas denúncias de moradores de diferentes municípios e cobrou posicionamento do governador Jerônimo Rodrigues (PT).