Eduardo Bolsonaro vira réu por coação em processo de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo. O julgamento ocorreu nesta sábado, no plenário virtual, com os ministros registrando os votos por meio eletrônico.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a autora da denúncia, acusando o parlamentar de tentar interferir, em um processo que envolve o pai, Jair Bolsonaro, nos nos Estados Unidos, onde vive desde março. A acusação afirma que as ações do deputado configuram tentativa de pressionar autoridades estrangeiras em relação ao julgamento que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

Os quatro ministros da Primeira Turma, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, já votaram pelo recebimento da denúncia. No entanto, o julgamento segue até 25 de novembro, podendo ter mudança de voto até a data estabelecida.

Após o encerramento, acontecerá a publicação da ata do julgamento e o processo seguirá para a oitiva de testemunhas. Em seguida, será a coleta de provas e, por fim, o interrogatório do réu.