Entenda as limitações para reformar os imóveis tombados

Na última quarta-feira (6), o teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada em Salvador, desabou e causou a morte da turista paulista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. A igreja faz parte do conjunto de quatro estruturas católicas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na capital baiana.

Além dela, o acervo histórico protegido inclui a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, a Igreja da Ordem Terceira do Carmo de Salvador e a Catedral Basílica de Salvador. Apesar de sua importância histórica, a conservação desses imóveis seculares preocupa.

Regras para reformas em imóveis tombados pelo Iphan

O Iphan estabelece que qualquer intervenção em imóveis tombados deve manter as características espaciais e construtivas originais. O órgão exige que todas as mudanças preservem os valores históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais atribuídos ao bem durante o processo de tombamento. O objetivo é evitar a perda ou demolição desses patrimônios, que também possuem grande valor afetivo para a população.

Empresas comuns podem realizar intervenções periódicas de manutenção, desde que respeitem as características originais do imóvel. No entanto, reformas complexas, como a restauração de estruturas degradadas, exigem empresas especializadas em técnicas construtivas tradicionais.

Processo para autorização de reformas

Antes de iniciar qualquer reforma, o proprietário do imóvel tombado deve solicitar autorização à prefeitura. O órgão municipal indica qual entidade é responsável pela preservação do bem. Em seguida, a entidade tombadora, como o Iphan, emite uma autorização de intervenção, garantindo que as obras respeitem as diretrizes de conservação do patrimônio histórico.

A tragédia na Igreja de São Francisco de Assis reforça a necessidade de investimentos contínuos na manutenção e conservação de imóveis tombados, preservando assim a história e a cultura brasileira.