Estabelecimentos comerciais são alvo de ação da Receita Federal

Uma ação de combate a comercialização de produtos falsificados aconteceu nesta quarta-feira (13), em Salvador. A Operação Comércio Legal foi realizada em estabelecimentos comerciais pela Receita Federal.

No total, cinco locais foram fiscalizados por 32 servidores da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita. O foco da ação foram roupas falsificadas, relógios e perfumes. No caso dos produtos estrangeiros, ao ver indícios de falsificação e comprovação do laudo, o importador passa a responder por contrabando.

A operação também visa verificar se outros produtos, como é o caso dos relógios e perfumes, ainda que sejam originais, foram importados regularmente.

Os produtos falsificados são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com estabelecimentos que vendem produtos originais e também como forma de proteger o consumidor, pois eles podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

A Receita Federal ainda ressalta que os produtos falsificados não podem ser leiloados. No caso das roupas, o órgão retira qualquer identificação das marcas para que possam ser doadas principalmente para a população mais carente.