Flávio Dino marca julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas
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O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da ação penal envolvendo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL), Pastor Gil (PL) e o suplente Bosco Costa (PL). Eles são acusados de solicitar propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
A inclusão do caso na pauta ocorreu a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que concluiu e liberou seu voto no final de novembro. O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 10 e 11 de março, distribuído em três sessões, duas matutinas e uma vespertina.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pleiteia a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Conforme a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria pedido R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
As investigações apontam que os parlamentares, juntamente com intermediários, exigiam a devolução de 25% do valor das emendas voltadas à área da saúde. Os pagamentos seriam feitos pelos gestores municipais. O esquema foi revelado em novembro de 2020 pelo então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio.