Gestores de escolas municipais em Salvador têm 24 horas para retornar às aulas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deu um prazo de 24 horas para o retorno das aulas em Salvador. O documento foi enviado aos gestores das 35 escolas municipais que permanecem fechadas por conta da greve dos professores.

O MP-BA ressalta que os gestores devem tomar providências imediatas para garantir a retomada das aulas, sob pena de responsabilização pessoal, caso nada seja feito. A greve já tinha sido declarada ilegal pelo próprio Ministério Público do estado. O MP ainda reforçou que a continuidade dela é considerada uma violação ao direito fundamental à educação.

Os diretores das 35 escolas que ainda estão com as aulas suspensas devem convocar formalmente os professores em até 24 horas e devem encaminhar uma cópia do ato de convocação à Promotoria para que fique comprovado o cumprimento da medida.

A greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador já ultrapassa 70 dias, apesar de diversas ações judiciais e de sucessivos apelos da Prefeitura. A mais recente decisão judicial elevou a multa diária para a APLB para R$200 mil. No total, o valor da multa acumulada já chega a R$5 milhões.

Lista das escolas que continuam sem aula:

• ESCOLA MUNICIPAL EUGENIA ANNA DOS SANTOS
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MURILO CELESTINO COSTA
• ESCOLA MUNICIPAL ALVARO DA FRANCA ROCHA
• ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA
• ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO
• ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ALVARO DA FRANCA ROCHA
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA LUTA
• ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO RIBEIRO COSTA
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDVALDO BOA VENTURA
• ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO
• ESCOLA MUNICIPAL DONA ARLETE MAGALHAES
• ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE
• ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCA MEDEIROS
• ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA MACHADO
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARONESA DE SAUIPE
• ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA
• ESCOLA MUNICIPAL VILA VICENTINA
• ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA COUTOS
• ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
• ESCOLA MUNICIPAL SENHOR BONFIM
• ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DA VITÓRIA
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IRMA SHEILA
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGIA MARIA BARRADAS
• ESCOLA MUNICIPAL DO PESCADOR
• ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM
• CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UNIAO DA BOCA DO RIO
• INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFESSOR JOSE ARAPIRACA
• ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITORIA DA CONQUISTA
• ESCOLA MUNICIPAL PADRE UGO MEREGALLI
• ESCOLA MUNICIPAL RECANTO DOS COQUEIROS
• EM TEODORO SAMPAIO
• EM SÃO PEDRO NOLASCO
• CMEI TERTULIANO DE GOES