Governo da Bahia lança operação para fiscalizar comércio de bebidas alcoólicas

Em meio ao surto nacional de intoxicação por metanol, o governo da Bahia deflagrou a Operação “Bebidas Etílicas” na manhã desta segunda-feira (6). A iniciativa, lançada após reunião de alinhamento com órgãos estaduais na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), visa fiscalizar o comércio de bebidas alcoólicas em Salvador.

Segundo a gestão estadual, a força-tarefa mobiliza equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. Dependendo dos resultados da primeira etapa, a operação poderá ser estendida ao interior do estado.

Participam do grupo institucional formado para executar a ação a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), via Polícia Civil (PC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

Os órgãos atuarão de forma conjunta no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab produzirá boletim diário informando casos de intoxicação por metanol, detalhando os suspeitos, confirmados e descartados.

“Vamos qualificar mais a nossa informação para que possamos desenvolver essa fiscalização de maneira integrada e rápida entre os órgãos. Estamos tratando do fluxo de como a saúde pode acionar a segurança pública para que o processo seja mais ágil”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Felipe acrescentou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião no Procon-BA com associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores de bebidas, com o objetivo de conscientizar sobre os riscos de adulteração e falsificação.

Penalidades

Os estabelecimentos autuados na operação estarão sujeitos às sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que incluem multas; apreensão e inutilização de produtos; proibição de fabricação ou fornecimento; suspensão temporária de atividades; cassação de licença ou permissão de uso; interdição total ou parcial do estabelecimento; e intervenção administrativa.

Entenda

Na Bahia, os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram oficialmente descartados pela Sesab, no último domingo (5). Até o momento, no país, foram registradas 209 ocorrências em diversos estados.