Mãe de bebê reborn pede R$ 40 mil à Justiça da BA após ter licença-maternidade negada  

Uma mulher de Salvador ingressou com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho da Bahia, na última terça-feira (27), solicitando uma indenização de R$ 40 mil. Ela alega ter sofrido discriminação e constrangimento no ambiente de trabalho após pedir aos seus superiores licença-maternidade de 120 dias e o benefício do salário-família para cuidar de sua filha, uma boneca reborn chamada Olívia.

Na ação, a defesa afirma que a cliente deseja se afastar do trabalho para dedicar-se integralmente à filha reborn. “Mesmo não gestado biologicamente, é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”, argumenta o advogado da autora.

Segundo a trabalhadora, contratada em abril de 2020 como recepcionista, com jornada das 8h às 12h, de sexta a domingo, a solicitação gerou zombarias por parte de clientes e gestores. Ela afirma ainda ter sido alvo de comentários ofensivos, como o de que precisava de “ajuda psiquiátrica, e não de benefício”.

Em outro trecho da petição, a defesa reforça o vínculo emocional da autora com a boneca: “O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe.”

Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a mulher pede rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias. O caso agora será analisado pela Justiça do Trabalho.

Atendimento

No último dia 18 de maio, uma jovem de 25 anos procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi, no sudoeste baiano, para tentar atendimento a uma bebê reborn.

A jovem chegou à unidade de saúde em um carro por aplicativo. Na entrada da UPA, foi reconhecida por uma mulher que havia acabado de ser atendida. De acordo com a prefeitura da cidade, a paciente percebeu que se tratava de uma boneca com traços realistas após levantar o pano que cobria o rosto da bebê reborn.

A jovem foi então orientada a retornar para casa. Seus familiares afirma que ela sofre com transtornos mentais e que vêm redobrando os cuidados com ela e já buscaram apoio de um profissional de saúde.

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