Moraes determina início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão confirma que ele deverá seguir preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Bolsonaro já estava em prisão preventiva desde sábado (22). Com a nova determinação, ele passa a cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado. A condenação ocorre no processo que investigou a tentativa de ruptura institucional.

O STF considerou Bolsonaro líder de uma organização criminosa armada. A Corte também o condenou por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Além disso, o ex-presidente recebeu pena por golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União. O processo ainda apontou deterioração de um bem tombado.

A decisão de Moraes consolida a fase de execução penal e mantém Bolsonaro sob custódia da PF. O ex-presidente continuará isolado em uma sala de Estado, espaço destinado a autoridades.