MP-BA pede que professora seja investigada após chamar aluno de ‘macaco’ na Bahia

Uma professora acusada de racismo está na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que recomendou, na quinta-feira (13), a abertura de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar formal para apurar o caso. O crime aconteceu em abril de 2024, na Escola Municipal Santa Luzia, na cidade de Contendas do Sincorá.

Segundo a denúncia, no dia 18 de abril de 2024, a vítima do caso estava no palco do colégio, quando a professora estaria tirando fotos de vários alunos. O menor, tímido, não quis que tirassem fotos suas, tendo se escondido. Nesse momento, a denunciada teria dito “Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco”.

De acordo com o aluno, que afirmou ter se sentido ofendido, a professora o xingou com semblante fechado. Além disso, após o xingamento da professora, outros alunos também passaram a chamá-lo de ‘macaco’.

Em outubro de 2024 o MP-BA ofereceu denúncia contra a professora e o caso tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu.

O MP-BA recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e à diretoria da Escola Santa Luzia que a sindicância seja instaurada no prazo máximo de dez dias. No documento, o promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar também recomendou que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a professora investigada.

Além disso, deverão ser observadas todas as formalidades legais exigidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais, e que, no prazo de 30 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Ituaçu cópia do ato de instauração do procedimento, assim como as informações sobre as providências adotadas.

O procedimento foi instaurado no MP-BA para apurar o caso após recebimento de relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá, noticiando a suposta prática de racismo da professora contra o aluno.