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MP-BA pede suspensão do carnaval de Correntina

 MP-BA pede suspensão do carnaval de Correntina

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No início de janeiro deste ano, a Prefeitura de Correntina, no oeste baiano, decretou estado de calamidade administrativa devido à “situação crítica” da administração municipal. O objetivo, conforme comunicado da gestão, era reorganizar serviços públicos essenciais, recuperar bens públicos sucateados e “superar os desafios herdados”.

Diante do decreto da administração municipal, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da promotoria de Justiça de Correntina, expediu uma recomendação com algumas observações a respeito da festa do carnaval de 2025 na cidade. O evento está previsto para acontecer entre os dias 28 e 4 de março.

A promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, em sua recomendação, pediu que o município não efetue despesas com recursos públicos para a realização do carnaval em gastos como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas, dentre outros, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa.

Além disso, o órgão ministerial recomenda que sejam suspensos os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos do carnaval. No documento, é solicitada a suspensão da festa nos moldes anunciados pela prefeitura, ante o estado de emergência administrativa e a precariedade dos setores da saúde e educação.

De acordo com a promotora de Justiça, a Prefeitura de Correntina decretou situação de calamidade administrativa com o argumento de que o gestor anterior não realizou a entrega de documentos e informações indispensáveis, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão.

‘Incalculáveis custos’

Em sua recomendação, a representante do MP-BA também alegou que a realização do carnaval como foi anunciado poderá acarretar “incalculáveis custos diretos” decorrentes da sobrecarga dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana.

Além da sobrecarga nos serviços essenciais, a promotora de Justiça frisou que a gestão também teria custos com a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros.

Suelim Iasmine dos Santos Braga ainda menciona que tomou conhecimento através das redes sociais que o município contratou as seguintes atrações para o carnaval:

  • Chiclete com Banana
  • Hungria
  • Batukerê
  • MC Jaraya Uai
  • Tayrone
  • Rubinho (Oz Bambaz)
  • Neguinho da Beija-Flor (do RJ)
  • Di Propósito (Samba)
  • Robyssão
  • Alex Maxx (Saiddy Bamba)
  • Maiara e Maraisa
  • Papazzoni
  • Swing do Leva (“Leva Noiz”)
  • Thays Reis (“Vingadora”)
  • Diego & Victor Hugo
  • Patchanka
  • Olodum
  • Filhos de Jorge

Orçamento

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, o gestor municipal informou que a Prefeitura de Correntina tem apoio do governo federal e da gestão estadual para realização do evento. Além disso, apontou o orçamento do setor da Cultura estimado em R$ 6,5 milhões para custeio do carnaval. No entanto, o órgão ministerial frisou que, considerando a situação de calamidade, com casos de falta de pagamento a funcionários e fornecedores, o valor disponível poderia ser remanejado de uma categoria para outra mediante autorização da Câmara de Vereadores: “Isso poderia suprir os déficits na área da saúde e da educação”.

Diante do cenário, o MP-BA agendou uma reunião para esta quarta-feira (5) na sede da Promotoria de Justiça da cidade com a presença do prefeito, do procurador municipal e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado da Bahia.

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Fonte: PS Notícias

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