MPF aciona Judiciário para garantir recuperação de igreja histórica na Ilha de Maré

Erguida em 1552, a Capela de Nossa Senhora das Neves, na Ilha de Maré, enfrenta um estado avançado de degradação. Na tentativa de assegurar a preservação de um dos templos mais antigos da arquitetura religiosa no país, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Arquidiocese de Salvador.

A igreja foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1958. Agora, o MPF quer que a Arquidiocese de Salvador, proprietária do imóvel, seja responsabilizada pela conservação da capela e inicie, no prazo máximo de 90 dias, a execução da obra de recuperação com base no projeto do Iphan.

Na ação, o MPF também pede a responsabilização solidária da União, do Iphan, do estado da Bahia e do município de Salvador em razão do dever constitucional comum de proteger o patrimônio cultural.

O órgão ministerial pede que a União seja obrigada a liberar os recursos necessários para viabilizar a finalização do projeto executivo de restauro. Além disso, requer que o Iphan conclua, no prazo máximo de 90 dias, o projeto elaborado em contrato firmado em 2024 com a empresa Domo Arquitetura e Engenharia.

Fiscalização

De acordo com a procuradora da República Vanessa Previtera, que assina a ação judicial, diversas vistorias técnicas foram realizadas pelo Iphan entre 2019 e 2025. Os agentes identificaram infiltrações, fissuras, presença de fungos, degradação do altar, risco de desabamento parcial, instalações elétricas precárias e intervenções inadequadas na estrutura.

De acordo com a procuradora da República, o relatório mais recente, de fevereiro deste ano, reforçou a urgência das medidas de conservação e resultou na notificação da Arquidiocese. Até o momento, ressaltou Vanessa Previtera, a instituição religiosa não apresentou soluções efetivas.