MPF aponta medidas para melhoria de 73 bens tombados na BA; Veja lista

O Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma nota técnica em que aponta soluções efetivas para a proteção de igrejas e bens de matriz católica. O documento identificou 1.320 bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, sendo 424 são ligados à Igreja Católica.

Desse total de imóveis relacionados ao universo católico, 73 estão na Bahia (Ver lista abaixo). De acordo com o MPF, a nota técnica apresenta medidas de preservação à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e demais órgãos envolvidos na proteção das igrejas e demais bens tombados de matriz católica. Além da Bahia, estados como Minas Gerais e Pernambuco abrigam construções reconhecidas como patrimônio cultural nacional.

Tragédia em Salvador

Ainda segundo a nota técnica, a atual legislação brasileira de proteção destes imóveis apresenta falhas, evidenciadas, por exemplo, no recente desabamento do teto da igreja e convento de São Francisco de Assis, em Salvador. No episódio, uma turista morreu após ser atingida pelos escombros. O documento ressalta que há um “grande número de imóveis tombados em péssimo estado de conservação”.

Na nota técnica, o MPF ressalta que é obrigação do proprietário conservar e restaurar o imóvel. No caso de ausência de recursos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se torna responsável solidário para as obras de restauração. Assim, o sistema jurídico não deixa claro se o contexto é aplicado à propriedade pública ou privada.

Sugestão

Diante do cenário de degradação dos patrimônios religiosos, o MPF sugere, na nota técnica, a criação de um fundo patrimonial específico para a gestão desses imóveis. O fundo seria administrado por uma fundação ou associação ligada à Igreja Católica.

O órgão entende que esse modelo garantiria “gestão profissional, sustentabilidade financeira, possibilidade de parcerias com o Poder Público e mecanismos de transparência e compliance”.

Estado de degradação

No levantamento nacional, o MPF localizou milhares de imóveis, incluindo os tombados por estados e municípios, “em triste e avançado estado de degradação”.

Essa situação, alertou o órgão ministerial, contribui para a desvalorização da área onde os bens se encontram e colocam a vida e o patrimônio das pessoas em risco.

Falta de recursos

Ao defender um modelo profissional de gestão dos bens tombados, o MPF argumentou que nenhuma igreja possui meios técnicos e recursos materiais para as obras estruturais ou de restauração.

“O cerne do problema atual está na necessidade de uma gestão profissional e de recursos que possam fazer frente ao desafio de manter e reformar imóveis centenários, frequentados por milhares de pessoas (fiéis e turistas), em diferentes localidades do país”, diz a nota técnica do órgão federal.

Imóveis na Bahia

Segundo o MPF, na Bahia, os imóveis que exigem atenção estão em cidades como Cachoeira, Cairu, Castro Alves, Ilhéus, Itaparica, Ituaçu, Jacobina, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Maragogipe, Mata de São João, Monte Santo, Nazaré, Rio de Contas, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, São Francisco do Conde e Vera Cruz.

Confira a lista de imóveis indicados pelo órgão ministerial para melhorias:

>>> Siga o canal do PSNotícias no WhatsApp e, então, receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.