Policial Militar é condenado a mais de 13 anos de prisão por estuprar enteada

Um policial militar foi condenado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra sua enteada. A decisão passou a ser definitiva no último dia 17, após a 2ª Vara Criminal de Simões Filho confirmar a condenação solicitada na ação penal.

Conforme a denúncia, oferecida à Justiça em 2017 pelo MPBA, os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos e perduraram por período superior a dois anos, o que causou graves consequências psicológicas à vítima, incluindo crises depressivas reconhecidas pelo juízo.

A acusação aponta que o denunciado viveu em união estável com a mãe da vítima por um período de oito anos, e passaram a morar juntos quando a menina tinha seis anos. O réu foi condenado inicialmente em julho de 2023 pela prática continuada do crime de estupro de vulnerável, cometido no período de 2012 a 2016.

A defesa tentou reverter a decisão mediante recurso especial e posterior agravo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos não aceitos pela Justiça.