Por unanimidade, STF mantém afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Alba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do caso referente à reeleição de Adolfo Menezes para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Por unanimidade, os magistrados decidiram manter o deputado afastado da presidência.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça seguiram o voto do relator Gilmar Menezes, que havia determinado o afastamento de Adolfo Menezes do cargo no último dia 10 de fevereiro.

Gilmar Mendes argumentou que a legislação permite somente uma reeleição para o mesmo cargo de mesa diretora nas casas legislativas. No caso de Adolfo Menezes, ele foi reeleito no último dia 3 de fevereiro para o terceiro mandato, o que contraria o entendimento do STF. Ele havia sido eleito pela primeira vez para o biênio 2021/2023 e foi reeleito para o biênio 2023/2025 em seguida.