Promotor baiano acusado de grilagem de terra é suspenso

O promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho foi suspenso das atividades no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo prazo de 90 dias após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O integrante do órgão ministerial foi punido em um processo administrativo disciplinar que apurava a suposta participação de Rildo em um esquema de grilagem de terra no município de Barra.

De acordo com a denúncia, o promotor de Justiça teria atuado em um processo fraudulento para compra de uma área de 229 mil hectares, o equivalente a 20% do município de Barra. Ainda segundo o processo, o promotor teria agido com o intuito de beneficiar o escritório de advocacia da sua esposa.

Em seu voto, o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, relator do caso no CNMP, detalhou a denúncia que resultou no processo administrativo disciplinar. Entre 2013 e 2015, Rildo teria agido para facilitar a regularização da compra fraudulenta.

O relator ainda propôs o encaminhamento do processo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar eventual inércia do Tribunal de Justiça da Bahia, uma vez que o caso tramitava na Corte baiana desde 2017.

“Uma vez que a denúncia criminal correspondente aos mesmos fatos foi apresentada no ano de 2017, mas até o momento não foi proferido juízo de recebimento ou rejeição, encaminhe-se cópia deste voto e correspondente acórdão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de que analise eventual inércia do Poder Judiciário do Estado da Bahia”, disse o conselheiro Antônio Teixeira em sua decisão, que foi aprovada pelos colegas do órgão nacional.

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