Uso recreativo da maconha é legalizado na Alemanha

Lei aprovada pela coligação tripartidária do chanceler Olaf Scholz legaliza o cultivo de até três plantas para consumo privado e a posse de até 25 gramas de cannabis

A Alemanha, nesta sexta-feira (23), passou a fazer parte do pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a cannabis quando o Bundestag aprovou uma lei que permite que indivíduos e associações voluntárias cultivem e detenham quantidades limitadas da droga.

A lei, que foi aprovada pela coligação tripartidária do chanceler Olaf Scholz, permite o cultivo de até três plantas para o consumo privado e a posse de até 25 gramas de cannabis.

A produção em grande quantidade, sem comercialização, será permitida para membros dos chamados clubes de cannabis com não mais de 500 membros, todos os quais devem ser adultos. Somente membros do clube podem consumir seu produto.

“Temos dois objetivos: reprimir o tráfico e melhorar a proteção das crianças e dos jovens”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, no início de um debate turbulento em que a oposição o acusou de promover o consumo de drogas.

“Vocês estão afirmando com toda a seriedade que, ao legalizar mais drogas, conteremos o uso de drogas entre os jovens”, disse o legislador democrata-cristão Tino Sorge. “Essa é a coisa mais estúpida que já ouvi.”

Entretanto, Lauterbach informou que isto é equivalente a  “enfiar a cabeça na areia”: não só o consumo de cannabis disparou entre os jovens, cujo desenvolvimento cerebral estava particularmente ameaçado, mas as drogas nas ruas eram hoje em dia mais fortes e mais impuras, aumentando enormemente os seus danos.

É estimado que cerca de 4,5 milhões de alemães fazem o uso da cannabis. 

Com isso, a Alemanha se torna o nono país a legalizar o consumo recreativo da droga, o que também é legal em algumas jurisdições subnacionais nos Estados Unidos e na Austrália.

Outros países permitem o uso medicinal, como analgésico. A cannabis continua ilegal para menores, assim como o seu consumo perto de escolas e parques infantis.

Alguns legisladores questionaram se os novos regulamentos teriam muito impacto no tráfico, uma vez que aqueles que não estão dispostos a cultivar a sua própria cannabis ou a aderir a um clube de cannabis podem ainda preferir comprar a droga.

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