Vereadores aprovam alteração da Louos, dois empréstimos e socorro financeiro às empresas de ônibus de Salvador

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24), a Câmara de Salvador aprovou um pacote de projetos de autoria do Executivo municipal. No entanto, a apreciação do PL 175/24 rendeu discussão acalorada entre o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), e o líder governista Kiki Bispo (UB).

O projeto promove alterações na Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos).

Embate

O líder do governo Kiki Bispo solicitou a retirada do PL nº 175/24, alegando existência de ofício do Executivo com essa orientação. O pedido foi feito porque o líder governista discordou da aprovação de uma emenda ao texto feita pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB).

Kiki alegou que havia uma acordo entre as lideranças para que não houvesse emenda ao projeto durante a sessão.

No entanto, o presidente Carlos Muniz elevou o tom e negou o pleito. Assim, o chefe do Legislativo afirmou que a proposta já estava em votação, o que impediria a retirada de tramitação.

O texto foi aprovado na Casa com voto contrário da oposição.

Empréstimos

Em seguida, os vereadores aprovaram dois projetos que autorizam o prefeito Bruno Reis a contratar empréstimos. No PL 338/2025, o Executivo pretende contratar operações de crédito com instituições financeiras no valor de até R$ 500 milhões.

De acordo com mensagem do prefeito Bruno Reis, os recursos serão aplicados em projetos e obras de mobilidade e infraestrutura urbana incluindo saneamento básico, sistema viário, pavimentação de vias, habitação, equipamentos sociais, esportivos e culturais, desapropriações.

O segundo projeto relacionado à empréstimo foi o de número 339/25. A proposta autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Neste caso, o montante previsto para empréstimo é até 140 milhões de dólares. Os recursos serão usados para substituição dívidas com juros elevados por outra com taxas mais baixas e prazo de amortização maior, conforme consta em mensagem do chefe do Executivo.

Os dois projetos foram aprovados com voto contrário da oposição.

Subsídio ao transporte público

O quarto projeto do prefeito Bruno Reis apreciado é votado pelos vereadores foi o nº 340/25. O texto autoriza a prefeitura de Salvador a conceder subsídio orçamentário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar no município.

A proposta para socorro financeiro às empresas que operam o sistema de ônibus teve o voto favorável da bancada de oposição.