“Vitória do Brasil”, diz Roma após Câmara aprovar PL Antifacção que representa derrota ao governo Lula

O presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (19) que a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados representa “uma vitória do Brasil que trabalha e quer viver em paz”.

Segundo o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o resultado expôs uma derrota política do governo Lula (PT), que tentou barrar o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP).

“Prevaleceram o bom senso, a responsabilidade e a coragem do Parlamento. Não há mais espaço para hesitação. A sociedade exige ação”, afirmou Roma à imprensa.

Ele também voltou a criticar o governo federal, afirmando que Lula “fecha os olhos para o fortalecimento das facções”.

Entenda 

A Câmara aprovou na noite de terça-feira (18) o PL Antifacção, que endurece penas e amplia instrumentos de combate ao crime organizado.

O texto passou por 370 votos a favor, 110 contra, além de 3 abstenções. Outros 29 deputados não registraram presença.

Embora o PL tenha sido enviado pelo próprio Executivo à Câmara, o relator bolsonarista modificou o conteúdo poucas horas antes da votação.

Novas regras

O chamado “novo marco legal do combate ao crime organizado” estabelece:

• Penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em casos específicos; 
• Restrição à progressão de regime;
• Confisco antecipado de bens de criminosos;
• Criação de um banco nacional de registro de integrantes de organizações criminosas.

A proposta agora segue para o Senado, onde deve ser relatada por Alessandro Vieira (MDB-SE), segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).